Sabe que custos podem estar associados ao crédito pessoal clássico?

Ao contratar um crédito pessoal são vários os custos associados de que deve estar a par. Saiba quais.

O crédito pessoal é um contrato em que se assume um compromisso financeiro, pelo que há vários aspetos a considerar antes de tomar uma decisão final. Identifique os custos envolvidos para saber com o que pode contar e (re)organizar, se necessário, o seu orçamento familiar. Não menos importante, convém certificar-se se a entidade financeira que vai contratar (banco ou outra instituição financeira a quem vai pedir o crédito) está autorizada para o efeito pelo Banco de Portugal – isto permite-lhe evitar burlas e outros problemas.

O “valor global que o cliente paga pelo empréstimo, ou seja (…) a soma do montante do empréstimo e dos respetivos custos com juros, comissões, impostos, seguros e outros encargos”, é o chamado Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC), explica o Banco de Portugal.

Taxas de juro

As taxas de juro podem ser fixas ou variáveis. No primeiro caso, a prestação é constante, ou seja, é sempre a mesma ao longo do prazo concedido, sendo disponibilizada ao cliente a informação sobre o montante total de juros a pagar; no segundo caso, a taxa de juro é revista periodicamente, podendo por isso sofrer variações, subidas e descidas em função das condições dos mercados financeiros, ao longo do prazo concedido para o crédito.

TAN

Taxa Anual Nominal é a taxa que multiplicada pelo capital em dívida, gera os juros a pagar pelo crédito pelo período de um ano, representando “o custo associado aos juros do empréstimo”, indica o Banco de Portugal.

TAEG

Taxa Anual de Encargos Global é a taxa que engloba todos os encargos suportados pelo cliente, designadamente juros, impostos e comissões, seguros exigidos para obtenção do crédito, comissão de abertura de conta à ordem caso seja obrigatória, custos com operações de pagamento e de utilização de crédito se aplicável.

É por isso que na comparação entre ofertas de crédito deverá ter sempre em conta a TAEG das várias opções, uma vez que esta engloba todos os custos associados ao crédito pessoal, que são distintos de instituição financeira para instituição financeira.

Adicionalmente o Banco de Portugal divulga periodicamente as TAEG máximas que as instituições financeiras estarão autorizadas a praticar para os vários tipos de crédito, sendo aconselhável por isso consultar sempre estas taxas e compará-las entre ofertas de crédito.

“A TAEG e o MTIC, ao refletirem os custos totais do crédito, devem ser utilizados pelos clientes para comparar diferentes propostas de crédito”, sublinha o Banco de Portugal.

Impostos

Os contratos de crédito pessoal são também alvo do imposto de selo sobre a utilização do crédito, também conhecido por ISUC. Este imposto é cobrado no momento da contratação do crédito, e não entra para o cálculo da prestação mensal. Nos créditos pessoais clássicos, a taxa de ISUC aplicada varia de acordo com o prazo do empréstimo.

Comissões

Algumas instituições financeiras cobram uma comissão inicial (cuja designação pode ser comissão de estudo, comissão de dossier, ou outra semelhante) para estudar a viabilidade de conceder um determinado empréstimo. É também possível ver ser-lhe cobrada uma comissão de contratação.

No que respeita às comissões, convém ter em atenção que “nos contratos de crédito celebrados após 1 de janeiro de 2021, as instituições não podem cobrar comissões associadas ao processamento de prestações de crédito ou qualquer outra comissão aplicada com a mesma finalidade”, explica o Banco de Portugal.