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Título de exemplo
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Complemento solidário para idosos: sabe se tem direito?
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) é um apoio mensal atribuído pela Segurança Social, destinado a idosos de baixos recursos, com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida. Descubra se tem direito ao CSI e como pode aceder a este apoio.
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Licença sem vencimento: o que é e como pedir?
Saiba o que implica a licença sem vencimento (LsV), uma suspensão temporária do contrato de trabalho que permite ao trabalhador ausentar-se das suas funções, mantendo o vínculo laboral com a entidade empregadora, mas sem direito a remuneração.
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Contrato de comodato: o que é e como fazer?
Se pretende usar ou ceder um bem móvel ou imóvel para uso temporário, sem necessidade de venda ou arrendamento, celebrar um contrato de comodato que se encontra devidamente regulado no Código Civil, pode ser a solução que procura. Saiba tudo o que precisa de saber para elaborar este tipo de acordo.
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Contrato de Promessa Compra e Venda (CPCV): o que é e como funciona?
Está a pensar comprar ou vender casa ou um terreno? O CPCV, ou Contrato de Promessa Compra e Venda, é um requisito-chave em todo o processo, já que assegura os direitos de ambas as partes interessadas até à celebração do contrato definitivo.
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e-SEGURNET, a aplicação para participação eletrónica de um sinistro automóvel à seguradora
Conheça a aplicação gratuita que permite aos condutores preencher, assinar e enviar a Declaração Amigável de Acidente Automóvel diretamente do telemóvel, substituindo a tradicional versão em papel.
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Pulseira da PSP “Estou Aqui”: o que é e como solicitar
O programa Estou Aqui da Polícia de Segurança Pública (PSP) disponibiliza uma pulseira, gratuita, que permite rapidamente o contacto e o reencontro de crianças e pessoas vulneráveis com os pais ou outra pessoa responsável. Conheça o programa e saiba como solicitar a pulseira.
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Verão 2025 – Atividades de férias para crianças e jovens
De norte a sul do país, multiplicam-se os campos de férias e atividades para crianças e jovens, destinados a ocupar os tempos livres neste período de interrupção letiva. Ficam algumas sugestões.
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Carta de despedimento: como escrever e quando entregar
Se está a pensar rescindir o seu contrato de trabalho, deve fazê-lo através de um documento formal: a carta de despedimento. Saiba o que incluir numa carta de despedimento para garantir que o processo decorre de forma legal e correta.
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Capital social: o que é e qual a sua importância nas empresas
O capital social é o financiamento inicial das empresas, sendo fundamental para definir responsabilidades e ajudar
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Ato isolado: o que é, para que serve e como emitir?
Se está a pensar fazer um trabalho pontual durante as férias ou prestar um serviço ocasional e não tem atividade aberta nas Finanças, o ato isolado é uma boa solução para declarar os rendimentos obtidos. Saiba o que é o ato isolado e como funciona.
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