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Tornar a casa sustentável: candidaturas a apoio já arrancaramTornar a casa sustentável: candidaturas a apoio já arrancaram

Tornar a casa sustentável: candidaturas a apoio já arrancaram

Tornar a casa sustentável: candidaturas a apoio já arrancaram

Está a pensar fazer obras para tornar a sua casa sustentável e mais eficiente? Já estão abertas as candidaturas ao apoio do programa Edifícios Mais Sustentáveis.

Janelas mais eficientes, isolamento térmico com ecomateriais ou materiais reciclados, painéis fotovoltaicos, intervenções que visem a eficiência hídrica e coberturas verdes, são muitas as possibilidades de tornar a sua casa sustentável, mais eficiente e mais amiga do ambiente. A boa notícia é que pode candidatar-se a um apoio do Fundo Ambiental para o fazer, o que também é bom para a sua carteira.

As candidaturas ao programa de apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, para reabilitar e tornar edifícios energicamente mais eficientes encontram-se a decorrer desde o dia 7 de setembro até dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista. O programa representa um investimento de 4,5 milhões de euros para conceder a quem pretender investir na eficiência energética da(s) sua(s) casa(s), dos quais 1,75 milhões de euros serão para atribuição ainda em 2020. Cada proprietário poderá contar com um apoio de até 15 mil euros, no máximo, com um limite de 7.500 euros por habitação.

Quem se pode candidatar

Podem candidatar-se pessoas singulares, proprietárias (arrendatários não podem candidatar-se) de edifícios de habitação existentes e ocupados – edifícios unifamiliares, frações autónomas em edifícios multifamiliares ou edifícios multifamiliares – construídos até ao final do ano de 2006.

Como se candidatar

Reunidos os documentos exigidos e o recibo da despesa, o processo de candidatura é relativamente simples:

  1. Aceda ao site do Fundo Ambiental
  2. Preencha os dados solicitados e junte os documentos exigidos
  3. Submeta a candidatura

Depois:

  • Receberá a notificação de confirmação de submissão da candidatura
  • Poderá ser solicitado um pedido de esclarecimento
  • Receberá a notificação de direito ao incentivo e número sequencial
  • Receberá o valor devido através de transferência bancária para conta indicada

Projetos abrangidos

Este programa abrange seis tipologias de intervenção, com uma taxa de comparticipação das intervenções de 70%, até ao valor limite estabelecido por tipologia de projeto:

  1. Janelas eficientes, de classe “A+”. Incentivo máximo: 1.500€.
  2. Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados
    1. Isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores. Incentivo máximo: 1.500€.
    1. Isolamento térmico em paredes exteriores ou interiores. Incentivo máximo: 3.000€.
  3. Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior:
    1. Bomba de calor. Incentivo máximo: 2.500€.
    1. Sistema solar térmico Incentivo máximo: 2.500€.
    1. Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência. Incentivo máximo: 1.500€.
    1. Caldeiras elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis – bombas de calor e painéis solares. Incentivo máximo: 750€.
  4. Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo. Incentivo máximo: 2.500€.
  5. Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (torneiras – casas de banho, lava-loiças; chuveiros; autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água potável e não potável, fluxómetros, redutores de pressão, reguladores de caudal). Incentivo máximo: 500€.
  6. Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática. Incentivo máximo: 3.000€.

Documentos necessários para apresentação de candidatura ao apoio

Quando apresentar o formulário de candidatura, deverá juntar obrigatoriamente os seguintes documentos:  

  • Documentos relativos ao candidato:
    • Identificação;
    • Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária;
    • Certidão de não dívida do candidato perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva;
    • Número de Identificação Bancária.
  • Documentos relativos à candidatura:
    • Certificado energético válido emitido no âmbito do SCE, nas situações aplicáveis e quando exigível;
    • Cópia da Caderneta Predial Urbana (CPU) atualizada do Edifício ou fração candidata, onde conste expressamente a propriedade do candidato;
    • Licença de habitação;
    • Recibo(s) com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com todas as despesas discriminadas;
    • Evidência fotográfica da habitação alvo de intervenção e do(s) equipamento(s), antes e após a implementação dos projetos candidatos.
  • Documentos obrigatórios por tipologia de intervenção – apenas deverão ser enviados os documentos exigidos para as tipologias a que se candidata;

As candidaturas podem envolver várias tipologias de intervenção (p. ex. instalação de janelas eficientes, painéis solares, torneiras eficientes), até aos limites definidos no para cada tipologia.

Os documentos devem ser solicitados às empresas fornecedoras dos materiais.

Despesas não abrangidas e, portanto, não elegíveis pelo programa Edifícios Mais Sustentáveis:

  • Aquisição de terrenos, edifícios e outros imóveis;
  • Construção ou obras de adaptação de edifícios independentemente de serem necessárias à implementação da(s) medida(s) de eficiência energética;
  • Custos com a manutenção e operação da(s) medida(s) de eficiência energética a implementar;
  • Aquisição de sistemas de monitorização, material e software;
  • Aquisição ou substituição de eletrodomésticos existentes;
  • Projetos, certificações, auditorias, estudos e atividades preparatórias, licenciamentos;
  • Direção ou fiscalização de obra, coordenação de segurança, acompanhamento ambiental, assistência técnica e gestão de projeto;
  • Despesas com o realojamento temporário de residentes no edifício ou fração intervencionado;
  • Despesas associadas a outras intervenções no edifício ou fração que não se encontrem relacionadas com as intervenções elegíveis;
  • O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) recuperável;
  • Custos cobertos por outras fontes de financiamento;
  • Multas, penalidades e custos de litigação;
  • Despesas excessivas ou inadequadas aos propósitos previamente estabelecidos.

Esclarecimentos adicionais

Para mais informação deverá consultar site do Fundo Ambiental e, se necessário, os esclarecimentos adicionais deverão ser colocados ao Fundo Ambiental apenas por escrito, através do email dedicado a este Programa de Apoio (edificios@fundoambiental.pt).

Fonte: Fundo Ambiental