Incumprimento bancário: o que fazer e como prevenir

Taxas de esforço acima do recomendado, perda de rendimentos, aumento de prestações e/ou do custo de vida são fatores de risco. Saiba como evitar o incumprimento bancário ou o que fazer se prevê ficar nessa situação a curto ou médio prazo.

Falamos de incumprimento bancário sempre que não é possível pagar a prestação de um crédito contratado a uma instituição bancária, uma situação com que muitas pessoas já se viram confrontadas nalgum momento da sua vida, sobretudo nos últimos tempos. E se a perda de rendimentos é uma das principais causas, o aumento do custo de vida e a subida das taxas de juro têm precipitado também a queda de muitas famílias no limiar da pobreza.

Nestes casos, as primeiras questões que surgem são normalmente “Não consigo pagar a minhas dívidas, o que fazer?” ou “O que acontece se não pagar um empréstimo pessoal?”.

Prevenir o incumprimento bancário passa desde logo por uma boa gestão do seu orçamento familiar e, não menos importante, por uma taxa de esforço adequada, que não deve ultrapassar os 35%, de acordo com o Banco de Portugal.

Convém ter em atenção que o incumprimento pode acarretar o pagamento de juros de mora, comissões e outros encargos, nome na “lista negra” do Banco de Portugal e penhora de bens. Leia também: Mapa de Responsabilidades de Crédito: sabe o que é e porque deve consultá-lo?

Taxa de esforço

A taxa de esforço mede a “proporção do rendimento de um agregado familiar afeto ao pagamento de um empréstimo”, segundo a definição publicada no site do Banco de Portugal. “Pretende medir a capacidade do agregado em cumprir as responsabilidades assumidas com um empréstimo”, analisando fatores como a percentagem do salário/rendimentos destinada ao pagamento das várias prestações de crédito, desde o habitação e automóvel aos cartões de crédito, entre outros.

Idealmente, a taxa de esforço deve situar-se abaixo dos 35%, para que se possa fazer face a imprevistos como desemprego ou baixa médica com maior tranquilidade.

Calcular a taxa de esforço é simples: somar todas as prestações mensais de crédito, multiplicar o total obtido por 100 e dividir pelo seu salário (ou o familiar) líquido, ou seja, o valor que todos os meses entra na sua conta. O resultado corresponde à sua taxa de esforço.

Assim, se um casal ganhar 2000€ líquidos por mês e pagar 350€/mês em créditos, a taxa de esforço será igual a 350×100 a dividir por 2000, o que corresponde a 17,5%. Já uma pessoa com o mesmo rendimento mas cujas prestações de crédito totalizem 750€ terá uma taxa de esforço de 37,5%, um valor acima do ideal, passível de comprometer a sua capacidade de pagamento.

Calcular a taxa de esforço é simples: basta somar todas as prestações mensais de crédito, multiplicar o total obtido por 100 e dividir pelo seu salário (ou o familiar) líquido, ou seja, o valor que todos os meses entra na sua conta. O resultado corresponde à sua taxa de esforço. Assim, se um casal ganhar 2000€ líquidos por mês e pagar 350€/mês em créditos, a taxa de esforço será igual a 350×100 a dividir por 2000, o que corresponde a 17,5%. Já uma pessoa com o mesmo rendimento mas cujas prestações de crédito totalizem 750€ terá uma taxa de esforço de 37,5%, um valor acima do ideal, passível de comprometer a sua capacidade de pagamento.

Como evitar o incumprimento

Fazer um orçamento pessoal/familiar, revendo-o e ajustando-o regularmente, sobretudo quando se registam alterações nas finanças pessoais/familiares (aumento significativo do preço do cabaz alimentar, desemprego, etc.) é essencial para uma boa saúde financeira. Sempre que as despesas comecem a aproximar-se do valor dos rendimentos, é chegada a altura de passar em revista todos os seus gastos e ver onde pode cortar.

Sempre que contratar um crédito deverá certificar-se de que não ultrapassa a taxa de esforço recomendada.

Se a percentagem do salário/rendimentos se aproximar da taxa de esforço recomendada e se aperceber que não vai conseguir pagar uma ou mais prestações de crédito, tome medidas imediatas. Ponderar a consolidação de créditos ou renegociá-los são algumas das medidas que pode tomar.

Em vez de perguntar “Quantas prestações posso atrasar?”, aja atempadamente. Se, após cortar em despesas, a incapacidade para pagar alguma prestação do crédito se mantiver, fale com a(s) entidade(s) financeira(s) em questão para procurarem uma solução que agrade a todas as partes envolvidas.

Plano de ação para o risco de incumprimento (PARI)

“As instituições de crédito devem acompanhar de forma permanente e sistemática os contratos de crédito dos seus clientes, realizando, com uma periodicidade mínima mensal, as diligências necessárias para detetar eventuais indícios de risco de incumprimento”, devendo “definir e implementar um plano de ação para o risco de incumprimento (PARI)”, indica o Banco de Portugal. O regulador do setor bancário chama ainda a atenção para o facto de o cliente dever “alertar a instituição de crédito para o risco de vir a incumprir, devido, por exemplo, a uma situação de desemprego ou de doença”. Nesse caso, “a instituição deve entregar-lhe um documento com os seus direitos e deveres e indicar-lhe os contactos para receber as suas comunicações”.

Sabia que…

Até ao final do ano, está em vigor um pacote de medidas excecionais para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito habitação.

Nestes casos, os clientes Cetelem beneficiam de um acompanhamento personalizado para encontrar a solução mais adequada a cada caso. Se se encontrar numa situação financeira delicada, fale com o Cetelem sobre a sua dificuldade em pagar o crédito.