Como Renegociar Crédito Habitação

Já pensou em renegociar o crédito à habitação?

Com a subida da Euribor, a pergunta que os portugueses mais fazem é “quanto vai subir a minha prestação?” Com os aumentos consecutivos das mensalidades, renegociar o crédito habitação pode ser uma forma de reduzir a prestação mensal e equilibrar o seu orçamento.

A subida das taxas de juros do crédito à habitação a um ritmo contínuo e com impacto na subida, em muitos casos alarmante, da prestação e do custo de vida em geral, tem sido um golpe duro nas finanças pessoais dos portugueses. Gerir o orçamento familiar é cada vez mais difícil, principalmente para as famílias com rendimentos mais baixos.

Para trazer algum alívio aos consumidores com taxas de esforço elevadas, o governo criou uma medida excecional, implementada no início do ano, que obriga bancos e instituições financeiras a propor soluções para baixar as prestações mensais de crédito à habitação, dando assim uma “folga” às famílias. A medida, que faz parte das novas regras do crédito à habitação 2023, aplica-se aos clientes cuja taxa de esforço ultrapasse os 36% devido às variações do indexante de referência (Euribor a 3, 6 ou 12 meses) e aos contratos de crédito para aquisição de habitação própria e permanente, com taxa variável, cujo montante em dívida não exceda os 300 mil euros.

Os créditos à habitação com taxa fixa e aqueles que se destinam a uma segunda habitação ou para obras, com garantia hipotecária, não estão contemplados por esta medida.

Como calcular a taxa de esforço? Basta somar todas as prestações mensais de crédito, multiplicar o total obtido por 100 e dividir pelo seu salário (ou o familiar) líquido, ou seja, o valor que todos os meses entra na sua conta. O resultado corresponde à sua taxa de esforço. Em termos mais práticos, se um casal ganhar 2000€ líquidos por mês e pagar 350€/mês em créditos, a taxa de esforço será igual a 350×100 a dividir por 2000, o que corresponde a 17,5%. Todavia se as prestações de crédito totalizarem 750€, a taxa de esforço já não será 17,5% mas 37,5%, um valor acima do ideal que pode facilmente originar uma situação de incumprimento.

Propostas em cima da mesa para renegociar o crédito à habitação

De entre as soluções mais comuns propostas pelos bancos para reduzir a prestação bancária devido à subida da taxa Euribor, contam-se:

Alargamento do prazo do crédito;
Baixar o Spread – taxa de juro aplicada pelos bancos que corresponde à margem de lucro dos mesmos – inicialmente contratado;
Consolidação de créditos, ou seja, juntar todos os créditos num só. Isto pode significar uma redução da mensalidade em até 60%. Faça aqui uma simulação de crédito consolidado;
Carência de capital, ou seja, “um período durante o qual não há amortização de capital, mas apenas pagamento de juros (período de carência). A prestação durante este período é, por isso, menor do que a prestação a pagar após o período de carência, momento a partir do qual o reembolso passa a ser em prestações constantes de capital e juros (modalidade de reembolso padrão).”, explica o Banco de Portugal (BP);
Diferimento de capital, que, segundo o Banco de Portugal, é “um adiamento do reembolso de parte do capital (por exemplo, 10%) para o final do prazo do empréstimo. As prestações são constantes durante a vigência do contrato e mais baixas do que na modalidade de reembolso padrão. Contudo, todo o capital diferido é pago, de uma só vez, no momento do pagamento da última prestação”;
Fazer um novo crédito;
Reduzir a taxa de juro durante um período de tempo.

Tome nota
Se se encontrar em risco de incumprimento devido às subidas da Euribor, pode solicitar a renegociação de crédito mesmo sem a apresentação de proposta do seu banco – a partir do momento em que informar o banco acerca da sua situação, o mesmo deverá apresentar uma solução ajustada às suas necessidades.

Reduza o risco de incumprimento

O crédito à habitação não é o único que pode ser renegociado. “A instituição é obrigada a implementar os procedimentos previstos no Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) sempre que: verifique um agravamento significativo da taxa de esforço ou uma taxa de esforço significativa, no âmbito do acompanhamento da evolução da taxa de esforço; seja alertada pelo cliente para factos que indiciem a degradação da sua capacidade financeira”, adianta o Banco de Portugal.

Assim, pode também renegociar um crédito pessoal se se encontrar numa situação difícil que possa comprometer o pagamento das mensalidades do seu contrato de crédito. Se for o caso, antes de entrar em incumprimento, deverá preencher um formulário ou minuta de pedido de revisão de spread ou escrever uma carta de pedido de reestruturação de crédito. Fale com a instituição financeira e negoceie um acordo de pagamento de dívida. Em conjunto será mais fácil encontrar a solução mais adequada para a sua situação.