Obrigações do Tesouro: o que são e como subscrever

Tal como os Certificados do Tesouro, as Obrigações do Tesouro, títulos de dívida pública nacional, são uma das ferramentas do Estado para se financiar, cabendo a este último o pagamento dos juros e o reembolso do capital investido. Eis o que deve fazer.

Entre os instrumentos de autofinanciamento do Estado, as Obrigações do Tesouro (OT) são definidas pelo Conselho das Finanças Públicas como “títulos de dívida pública de longo prazo, representativos de um empréstimo de médio-longo prazo da República de Portugal (com prazos para a maturidade compreendidos entre um ano e 50 anos), colocado através de sindicato bancário, leilão ou subscrição limitada, com vencimento de juros periódicos (ou não) e reembolsáveis no vencimento pelo seu valor nominal”. Por outras palavras, isto significa que quem compra títulos de dívida pública como OT passa a ser credor do Estado e é este que garante não só o respetivo pagamento dos juros, mas também o reembolso do capital investido.

No entanto, convém ter em conta 2 pontos no momento de decidir investir em Obrigações do Tesouro:

há sempre um eventual potencial de risco. Apesar de o risco das OT ser muito reduzido, uma eventual possibilidade de incumprimento do emitente não pode ser totalmente descurada, por isso, antes de investir, informe-se com o seu gestor de conta;

2. não é possível resgatar as OT. Terá de “esperar pelo momento do reembolso ou vendê-las em bolsa. Na primeira opção, recebe 100% do valor nominal (1 cêntimo por cada obrigação que comprou)”, indica a DECO. Na segunda opção, em que se opta por não se esperar pela chegada do prazo de maturidade, recebe a cotação da venda. Consoante o valor que pagou pelas Obrigações do Tesouro em bolsa pode ganhar ou perder dinheiro.

Investir em obrigações do tesouro

Se está a pensar investir em Obrigações do Tesouro, como particular ou empresa, deverá considerar três pontos-chave:
– Valor nominal – montante pago ao detentor das Obrigações do Tesouro no seu vencimento ou valor inicialmente investido;
– Prazo/data de maturidade – data em que o valor nominal é reembolsado, sendo definido no momento de aquisição;
– Taxa de cupão/cupão – taxa de juro que é paga pelo Estado periodicamente.

Juros da Dívida Pública: como calcular os juros das OT

Para simplificar consideremos OT com valor nominal de 1000€ e uma taxa de cupão de 5% anual com prazo de maturidade de dez anos. O seu detentor receberá anualmente 5% de 1000€, o que perfaz 50€ (multiplicado por dez, i.e., o número de anos do prazo de maturidade, dá um total de 500€). Quando chegar ao fim do prazo de maturidade (os 10 anos), recebe os 1000€ de valor nominal a que se somarão os 500€ recebidos ao longo dos 10 anos.

Onde comprar Obrigações do Tesouro?

As Obrigações do Tesouro são sobretudo reservadas para investidores institucionais, mais especificamente, empresas ou outros organismos, mas, para os particulares interessados em subscrevê-las, é possível adquiri-las em bolsa, a preço de mercado. Todavia, não podem ser adquiridas por particulares (ou pequenos investidores) no momento da sua emissão, como acontece no caso dos investidores institucionais, mas só posteriormente. O pagamento de juros é anual (feito na conta do respetivo titular).

Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV)

Trata-se de uma categoria especial de Obrigações do Tesouro destinada exclusivamente a particulares, “um instrumento de dívida pública de retalho criado com o objetivo de promover a aplicação da poupança de médio e longo prazo das famílias”, pode ler-se numa comunicação veiculada pelo site portugal.gov.pt, que acrescenta que “são colocadas diretamente junto dos aforradores e dirigidas ao público em geral”.

Um misto de Certificados de Aforro e OT que têm um montante mínimo de investimento de 1000€ – os montantes superiores têm de ser múltiplos de 1000€ (2000€, 3000€, 5000€, 7000€, etc.).

Tal como as OT, não é possível resgatar OTRV, sendo necessário aguardar o momento do reembolso ou vendê-las em bolsa. Enquanto o pagamento de juros das OT é anual, o das OTRV é semestral, depositado na conta do respetivo detentor, estando a taxa de juro anual dependente da Euribor.

Onde comprar Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável?

A subscrição é feita através dos bancos, sendo a negociação destas feita posteriormente em bolsa. O prazo máximo de subscrição é de dez anos.

A saber

Caso decida vender OT ou OTRV antes do prazo/data de maturidade, não poderá “saber quanto irá ganhar ou perder, pois depende da cotação de venda. É possível que perca dinheiro, se vender o título a uma cotação inferior ao que compra” frisa a DECO Proteste.