Vouchers livros escolares: o que precisa de saber
Vouchers livros escolares: o que precisa de saber
Já começaram a ser distribuídos os vouchers para livros escolares gratuitos. Saiba quem tem direito aos livros escolares gratuitos, como inscrever-se e onde levantá-los.
O novo ano letivo, com início previsto para os próximos dias 12 a 16 de setembro, traz mais uma vez a possibilidade de aceder a manuais escolares gratuitos.
Quem tem direito a livros escolares gratuitos
Os vouchers para manuais escolares destinam-se a alunos da escolaridade obrigatória (1.º ano ao 12.º ano, incluído) de instituições públicas e alunos também do ensino obrigatório de instituições de ensino particular e cooperativo com contratos de associação.
Quando saem os vouchers dos livros escolares
Os vouchers para os manuais escolares para o ano letivo 2024/25 já começaram a ser distribuídos nas seguintes datas:
1 de agosto: 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 9.º anos
8 de agosto: 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos
13 de agosto: 10.º, 11.º, 12.º anos e outras ofertas formativas
Como pedir os vouchers para livros escolares?
O acesso aos manuais escolares gratuitos é feito através de um sistema de vouchers – cada voucher corresponde a um manual – que são disponibilizados na área pessoal de cada encarregado de educação na plataforma MEGA, site do Ministério da Educação, após registo na mesma ou através da aplicação Edu Rede Escolar (disponível para iOS e Android).
Os vouchers são emitidos após o registo na plataforma ou na app, ficando associados ao NIF do encarregado de educação. O NIF deverá ser igual ao que ficou registado no ato da matrícula e, no caso de se tratar do primeiro acesso à plataforma ou app, é necessário validá-lo com os dados de acesso ao portal das finanças.
Como inscrever-se na plataforma MEGA
Para se inscrever na plataforma MEGA e ter acesso aos vouchers para os manuais, deverá seguir estes passos:
- Entre na Plataforma MEGA
- Clique em Sou Encarregado de Educação
- Clique em Registar
- Insira os dados pedidos (nome, o endereço de e-mail) e defina uma palavra-passe
- Clique em Registar
- Entrar na sua conta de encarregado de educação com email e palavra-passe.
- Clique em Entrar
- Leia e aceite, caso concorde, os termos de utilização da plataforma
- Valide o NIF, se for o primeiro acesso; se já estiver registado na plataforma, bastará aceder à sua área pessoal com o e-mail e palavra-passe
- Submeta o pedido
Onde levantar os manuais escolares
Quando os vouchers estiverem disponíveis, receberá uma notificação por email a confirmá-lo. Terá então de fazer o download dos mesmos, imprimi-los ou apresentar a versão digital e apresentá-los ou nas livrarias aderentes (indicadas na plataforma), caso se trate de manuais novos ou na escola se lhe for atribuído um manual escolar reutilizado.
A saber: vouchers são apenas para os manuais escolares
Os vouchers destinam-se exclusivamente a manuais escolares. Os cadernos de exercícios e/ou livros de fichas e outros materiais pedagógicos ou escolares não estão incluídos devendo ser adquiridos pelos encarregados de educação.
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Tome nota: Deve devolver os livros escolares
Os manuais utilizados no ano anterior, exceção feita aos livros do 1.º ciclo, devem ser devolvidos à escola em bom estado “no fim do ano letivo ou no fim do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exames”, segundo indicado pela DECO, que adianta que “se o aluno chumbar, pode conservar na sua posse os manuais até à conclusão do ciclo ou disciplinas em causa”. Na eventualidade de extravio ou se apresentarem sinais de deterioração, os encarregados de educação deverão pagá-los sob pena de perderem o direito à sua gratuitidade no ano seguinte. Todavia, “devolvê-los em bom estado não significa devolvê-los novos. Há um desgaste decorrente do uso normal, prudente e adequado, que tem de ser considerado. Também importa ter em conta o tipo de disciplinas para as quais foram concebidos e o decurso do tempo”, adianta a mesma entidade.
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