Notas em Dia
Entre no mercado de trabalho via estágios Ativar.ptEntre no mercado de trabalho via estágios Ativar.pt

Entre no mercado de trabalho via estágios Ativar.pt

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Estão abertas as candidaturas para os estágios profissionais financiados Ativar.pt para inserção de candidatos no mercado de trabalho ou reconversão profissional de desempregados. Saiba mais aqui.

Os estágios Ativar.pt, que fazem parte de um programa do Instituto do Emprego e Formação profissional (IEFP), têm uma duração de nove meses ou, nalguns casos, de seis ou doze meses. São concedidos a pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, destinados a jovens desempregados até aos 30 anos (ou 45 anos, em casos específicos).

Os estágios concedem aos estagiários uma bolsa mensal que vai de 662,04€ até 1.273,15€, de acordo com o nível de qualificação:

  • 1,3 IAS – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: 662,04€
  • 1,4 IAS – nível 3: 712,96€
  • 1,6 IAS – nível 4: 814,82€
  • 1,7 IAS – nível 5: 865,74€
  • 2 IAS – nível 6: 1018,52€
  • 2,2 IAS – nível 7: 1120,37€
  • 2,5 IAS – nível 8: 1273,15€

Nota:  O valor do IAS (indexante dos apoios sociais) é atualmente de 509,26€.

A esta bolsa soma-se o subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.

Quem pode candidatar-se

Segundo informação do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, os estágios Ativar.pt destinam-se a desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Pessoas com idade superior a 30 anos e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
  • Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, detentoras de uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
  • Pessoas com deficiência;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujo cônjuge ou pessoa com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Refugiados e beneficiários de proteção temporária;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação;
  • Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
  • Pessoas em situação de sem-abrigo;
  • Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
  • Pertençam a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública, nomeadamente desempregado inscrito que seja membro do agregado familiar de destinatário apoiado na medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável (Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, na sua atual redação);
  • Pessoas a quem tenha sido aplicada medida de promoção e proteção de acolhimento residencial.

Inscrições

Para se candidatar ao estágio Ativar.pt, terá de se inscrever através do portal do IEFP. As candidaturas são analisadas por ordem de entrada e decididas no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data da respetiva apresentação, com base nos critérios de análise predefinidos.

As candidaturas terminam às 18h do próximo dia 30 de maio, data que poderá ser antecipada se, entretanto, for atingida a dotação orçamental, no valor de 100 milhões de euros, de acordo com informação veiculada pelo IEFP.

A saber

De acordo com o IEFP, desde que o programa Ativar.pt  foi lançado, em 2020, foram aprovados 98.741 estágios, tendo 70.888 jovens sido colocados nas empresas.