Chave móvel digital: saiba o que é, como pedir e quais as vantagens

Conheça esta ferramenta digital que lhe pode facilitar a vida em vários sites de serviços públicos e também em sites privados.

Criada em 2014, foi nos anos de pandemia que a chave móvel digital (CMD) foi “catapultada para a ribalta” e o seu uso intensificado dadas as limitações impostas ao atendimento presencial. Mas comecemos por perceber de que falamos quando o tema é chave móvel digital.

O que é?

Trata-se, de acordo com a Agência para a Modernização Administrativa, de “uma forma simples e segura de autenticação em vários sites públicos e privados, apenas com um número de telemóvel e um PIN de 4 dígitos. No fundo esta autenticação é uma forma de provar a sua identidade.

Qual a sua função?

Um meio de autenticação gratuito, alternativo e voluntário, a CMD visa acima de tudo agilizar a relação das pessoas com os serviços públicos, mas também de serviços privados como operadoras de telecomunicações, distribuidoras de energia, bancos, serviços de saúde e turismo, entre outros, permitindo o acesso aos mesmos online.

Além da autenticação, provavelmente a outra funcionalidade mais importante da chave móvel digital é permitir assinar documentos sem ter de imprimir, assinar, digitalizar ou, nalguns casos, autenticar. Tudo isto com uns simples cliques.

O que me permite fazer?

Assinar documentos digitais (depois de ativar a sua assinatura digital)
Evitar deslocações e filas de espera longas e duradouras para solicitar diversos serviços
Renovação do cartão de cidadão e revalidação da carta de condução
Acesso ao Portal das Finanças (como se faz com a habitual senha de acesso)
Abertura de conta bancária e acesso a homebanking
Pedido de certidões de nascimento, casamento ou óbito
Marcação de consultas no centro de saúde e consulta de informações de saúde no portal SNS, como o boletim de vacinas eletrónico
Matrícula no ensino superior
Pedir o cartão de estudante da universidade

Onde pedir a chave móvel digital?

Pode pedir a chave móvel digital online, através do site Autenticação.gov.pt, ou presencialmente, se preferir, nos balcões dos serviços do IRN, da rede de Espaços Cidadão, dos Espaços Empresa, do registo criminal, do Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) ou da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores.

Se tiver pedido recentemente a renovação do cartão de cidadão, pode pedir a CMD no momento do seu levantamento (nesta situação, pode logo pedir para ativar a sua CMD).

Caso resida no estrangeiro, poderá pedi-la nos postos consulares. Se for cidadão estrangeiro, deverá solicitá-la num Espaço Cidadão.

Quando pedir ou solicitar a ativação da CMD, ser-lhe-á pedido para associar um número de telemóvel; em alternativa pode usar o seu endereço de email e perfil de Twitter (o código de segurança numérico e temporário pode ser recebido através de SMS, por notificação ou leitura de código QR através da aplicação Autenticação.gov móvel, por email, por mensagem direta no Twitter).

Como ativar a CMD?

Existem duas formas de ativar a sua chave móvel digital, uma presencialmente e outra online: num balcão, no momento do levantamento do cartão de cidadão, aquando da sua renovação – basta pedir na altura; e através do portal Autenticação.gov. Neste último caso, depois de entrar, tem duas formas: ou com o Cartão de Cidadão (CC) ou com o seu número de contribuinte (NIF) e senha das finanças.

No primeiro caso, com CC, precisará de ter consigo o seu código PIN de autenticação do cartão de cidadão assim como leitor de cartões, e deverá dar os seguintes passos:

Aceda ao portal eportugal.gov.pt e pesquise por chave móvel digital.
Clique na lupa.
Clique em ATIVAR CHAVE MÓVEL DIGITAL.
Clique em ATIVAR AGORA.
Clique em ATIVAR VIA AUTENTICAÇÃO.GOV.
Clique em AUTORIZAR.
Introduza o PIN de autenticação do seu cartão de cidadão e depois clique em OK.
Clique em CONFIRMAR.
Introduza o seu número de telemóvel e depois clique em AVANÇAR.
Defina o PIN de autenticação com chave móvel digital.
Confirme o PIN de autenticação com chave móvel digital.
Escolha se pretende ou não a ativação da assinatura digital.
Clique ATIVAR ASSINATURA DIGITAL.
Clique em AVANÇAR.
Aceite os termos e condições e política de privacidade de Autenticação.gov.pt e clique em AVANÇAR.
Introduza código de validação que recebeu no seu telemóvel e depois clique em AVANÇAR.
Feche a mensagem de CÓDIGO DE VALIDAÇÃO ACEITE.
Verifique todos os seus dados e no final clique em TERMINAR SESSÃO.

Se optar por ativar a sua chave móvel digital através das Finanças, deverá:

entrar em Autenticação.gov,
escolher ATIVAR VIA PORTAL DAS FINANÇAS,
inserir o seu NIF e senha.
Clique em AUTORIZAR na janela “Autorizo que o meu Número de Contribuinte e Nome sejam fornecidos à entidade Chave Móvel Digital”. Siga depois os passos indicados para ativar.

Após fazer a sua ativação, receberá em casa uma carta com o PIN temporário da sua CMD. Será então necessário entrar em Autenticação.gov para se autenticar, sendo-lhe solicitada a alteração do PIN temporário e a escolha de um novo código.

Para se autenticar nos sites que permitem o recurso à CMD, é-lhe pedido o PIN que definiu para a sua chave móvel digital e um código (único e temporário) que lhe é fornecido por SMS ou por mensagem do Twitter, por exemplo. Isto significa que vai precisar sempre de dois fatores de autenticação.

Em caso de dúvida, consulte o portal eportugal.gov.pt.