Covid-19: Novas restrições. O que muda com o Natal?

Covid-19: Novas restrições. O que muda com o Natal?

Antes do Natal, foram apresentadas novas medidas para travar a propagação de contágios da covid-19. Saiba o que há de novo.

Este ano, com o Pai Natal, chegaram também novas medidas de controlo da pandemia de covid-19, que se vêm juntar às que entraram em vigor no passado dia 1 de dezembro. Do alargamento do período de contenção à interdição de saldos e promoções, são várias as alterações a que deve estar atento para evitar surpresas menos agradáveis.

Período de contenção antecipado uma semana

Inicialmente previsto para a primeira semana de janeiro, entre os dias 3 e 9, o período de contenção anunciado foi agora antecipado uma semana, estendendo-se desde as 0h00 de 25 de dezembro até 9 de janeiro, segundo o comunicado do Conselho de Ministros (CM) extraordinário divulgado na passada terça-feira, 21 de dezembro.

Mais testes à Covid-19 por pessoa

Os testes gratuitos em farmácias foram alargados de quatro para seis em território continental, uma medida que já se encontra em vigor.

No que respeita aos testes, se está a pensar ir a restaurantes, casinos, bingos ou similares e festas de passagem de ano nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, terá de apresentar teste negativo, independentemente do tipo. Deste modo, passou também a ser obrigatória a “apresentação de Certificado Digital COVID da UE” assim como a apresentação de comprovativo de realização de teste (PCR, com uma antecedência de 72 horas, ou teste rápido de antigénio (TRAg), com uma antecedência de 48 horas) com resultado negativo, para acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local e participar em casamentos e batizados, espetáculos culturais (independentemente do número de espetadores) e eventos desportivos, assim como empresariais. Até dia 2 de janeiro serão igualmente permitidos autotestes realizados “no local, mediante supervisão”.

Esta medida não se aplica  a celebrações de cariz religioso.

Teletrabalho obrigatório

O teletrabalho obrigatório foi também antecipado, iniciando-se também no dia de Natal, uma notícia que não apanhará muitas pessoas de surpresa, uma vez que está recomendado desde 1 de dezembro.

Leia também: Teletrabalho em tempos de covid-19

Escolas, creches e ATLs encerrados duas semanas

À obrigatoriedade do teletrabalho nas duas semanas de contenção, há que contar adicionalmente com o encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL’s) no mesmo período. Estão previstos apoios às famílias, prometeu o Governo.

As atividades letivas e não letivas em regime presencial estarão suspensas entre 27 de dezembro e 9 de janeiro. Segundo o comunicado já referido, a “aplicação do regime do apoio excecional à família previsto para o período de 2 a 9 de janeiro de 2022 abrangerá, igualmente, o período de 27 a 31 de dezembro de 2021”.

Encerramento de discotecas e bares

Se tinha planos para a passagem de ano fora de casa, em território continental, prepare-se para a sua alteração: bares com espaço de dança e discotecas estão encerrados.

Se os planos envolviam festas de rua, o melhor é confirmar se estas se mantêm – um pouco por todo o país e mundo, estão a ser canceladas. Tenha ainda atenção que só aglomerações/ajuntamentos de rua até dez pessoas são permitidas. Se estiver na via pública, não poderá ainda consumir bebidas alcoólicas, exceção feita às “esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito”.

Saldos proibidos de 25 de dezembro a 9 de janeiro

Entre as medidas aprovadas pelo Governo está a interdição de saldos durante o período de contenção, i.e., entre o dia 25 de dezembro e 9 de janeiro. Neste período, estão assim “proibidas, em estabelecimento, práticas comerciais com redução de preço”, segundo o comunicado do CM extraordinário.

O período de trocas e devoluções foi também alargado para 31 de janeiro para as prendas de Natal.

E quem fala em lojas fala também da lotação das mesmas, que vai ser reduzida nos estabelecimentos comerciais para uma pessoa por cinco metros quadrados.

Recomendações do Primeiro-Ministro

De acordo com o primeiro-ministro, António Costa, há algumas recomendações que deverão ser respeitadas para evitar que mais uma vez a pandemia se descontrole, nomeadamente, “prevenir para não ter mais tarde de remediar”:

• Evitar estar com muita gente e muito tempo sem máscara;
• Conter as celebrações no núcleo familiar;
• Evitar espaços fechados; em casa deve abrir-se regularmente as janelas para arejar um pouco e reduzir o risco de contaminação;
• Fazer pelo menos um autoteste antes das celebrações, evitando reunir-se com a família e amigos sem resultado negativo confirmado.