Certificado energético: o que precisa de saber

Se é proprietário de um imóvel e pretende vendê-lo ou arrendá-lo, vai precisar de um certificado energético. Este documento avalia a eficiência energética da sua casa e pode ajudá-lo a poupar energia e dinheiro. Descubra tudo o que precisa de saber sobre como obter o certificado energético, os custos associados e as vantagens de melhorar a classificação energética do seu imóvel.

O que é o certificado energético?

O certificado energético (CE) é um documento que avalia a eficiência energética dos imóveis, classificando-os numa escala de oito níveis, que varia entre muito pouco eficiente (F) e muito eficiente (A+). Esta classificação reflete o desempenho energético do imóvel e o impacto no consumo de energia.

Emitido por peritos qualificados independentes, reconhecidos pela Agência para a Energia (ADENE), o certificado energético analisa diversos aspetos técnicos do imóvel, incluindo:

Isolamento térmico, como o das janelas, paredes e coberturas;
Sistemas de aquecimento e arrefecimento da casa;
Produção de águas quentes sanitárias;
Outros fatores que influenciam o consumo energético global.

Quando é necessário o certificado energético?

O certificado energético é obrigatório por lei para todos os edifícios, novos ou antigos, sempre que forem postos à venda ou para arrendamento. É também obrigatório para os edifícios alvo de intervenções de reabilitação cujo valor seja superior a 25% do seu valor.

Entende-se por edifício “a construção coberta, com paredes e pavimentos, destinados à utilização humana. Um edifício pode ser composto por um ou vários corpos, como acontece, por exemplo, no parque escolar, hospitais, empreendimento turísticos, entre outros”, pode ler-se no Guia SCE [sistema de Certificação Energética], da ADENE.

Situações de isenção do certificado energético

Embora o certificado energético seja obrigatório na maioria dos casos, existem situações específicas de isenção do certificado energético, conforme definido pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020. Estas incluem:

Edifícios unifamiliares quando constituam edifícios autónomos com área útil de pavimento igual ou inferior a 50 m^2;
Instalações industriais, pecuárias ou agrícolas não residenciais;
Edifícios utilizados como locais de culto, nomeadamente, igrejas, sinagogas mesquitas e templos;
Transmissões não onerosas, designadamente doações, legados e heranças;
Edifícios em ruínas, etc.

Há coimas por incumprimento?

Sim, não possuir um certificado energético quando este é exigido pode resultar em multas significativas. No caso dos particulares, estão previstas multas entre os 250€ e os 3.740€. No caso de empresas, os valores vão de 2.500€ a 44.890€.

Que outras vantagens tem o certificado energético?

Além de ser obrigatório para a venda ou arrendamento de um imóvel, o certificado energético oferece várias vantagens práticas e financeiras aos proprietários. Eis os principais benefícios:

Identificação de melhorias na eficiência energética

O certificado energético permite aos proprietários conhecer a classe energética do imóvel e identificar medidas específicas para melhorar a sua eficiência. Entre as sugestões mais comuns incluem-se:

Instalação de vidros duplos;
Substituição de equipamentos por modelos mais eficientes;
Reforço do isolamento térmico em paredes, coberturas e pavimentos.

Estas melhorias traduzem-se em maior conforto ao longo do ano e em poupanças significativas nas faturas de energia.

Acesso a apoios financeiros

A apresentação do certificado energético é obrigatória para se candidatar a vários programas de apoio financeiro destinados à melhoria da eficiência energética, como por exemplo:

Programa Edifícios Mais Sustentáveis;
Programa Casa Eficiente 2020;
Programa IFRRU 2020;
Fundo de Eficiência Energética.

Estes apoios podem ajudar a financiar obras de reabilitação e outras intervenções que aumentem a eficiência energética do imóvel.

Benefícios fiscais

O certificado energético pode dar acesso a incentivos fiscais, como reduções no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e no IMT (Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis), dependendo da classificação energética obtida.

Valorização do imóvel

Casas com melhor classificação energética são mais atrativas no mercado imobiliário. Além de serem mais sustentáveis e amigas do ambiente, imóveis energeticamente eficientes têm maior valor comercial, tornando-se um investimento vantajoso para os proprietários.

Como pedir um certificado energético?

Para pedir um certificado energético para o seu imóvel, siga estes passos:

Solicite propostas a vários peritos qualificados na sua zona/área de residência. Peça a mais do que um, uma vez que os preços podem variar.
Reúna os vários documentos necessários antes da visita do perito.
Facilite o acesso do técnico a todos os espaços da casa. Aproveite para esclarecer todas as dúvidas.
Aconselhamos que peça uma versão prévia do certificado para conferir todos os dados que constam no documento, confirmando se está tudo bem antes da emissão definitiva.

Quanto custa o certificado energético?

O preço do certificado energético depende da tipologia do imóvel e dos honorários do perito. O registo e a emissão do certificado energético variam consoante a tipologia, sendo os valores base para habitação os seguintes:

T0 e T1: 28€ + IVA
T2 e T3: 40,50€ + IVA
T4 e T5: 55€ + IVA
T6 ou superior: 65€ + IVA

Para edifícios de comércio e serviços, o valor vai desde 135€ (área útil até 250 m²) e 950€ (área útil superior a 5.000 m²), mais IVA.

A estes valores terá de adicionar o serviço do perito, que não se encontra tabelado, daí a necessidade de pedir vários orçamentos.

O certificado energético tem prazo de validade?

De acordo com o site Certificar é valorizar, o certificado energético tem os seguintes prazos de validade:

Edifícios de habitação – 10 anos;
Pequenos edifícios de comércio e serviços – 10 anos;
Grandes edifícios de comércio e serviços – 6 anos, para certificados SCE emitidos até 30 de abril de 2015;
Grandes edifícios de comércio e serviços – 8 anos, para certificados SCE emitidos após 30 de abril de 2015.

Adicionalmente, são ainda previstos os seguintes prazos de validade:

Edifícios em tosco – 1 ano (prorrogável por solicitação à ADENE);
Edifícios de comércio e serviços existentes que não disponham de plano de manutenção atualizado – 1 ano (não prorrogável);
Edifícios de comércio e serviços existentes sujeitos a Plano de Racionalização Energética – 6 anos, para certificados SCE emitidos até 30 de abril de 2015;
Edifícios de comércio e serviços existentes sujeitos a Plano de Racionalização Energética – 8 anos, para certificados SCE emitidos após 30 de abril de 2015;
Edifícios de comércio e serviços devolutos, para efeitos de venda ou locação – 1 ano (prorrogável por solicitação à ADENE).

Como melhorar a classificação energética da sua casa?

Fatores que definem a classificação energética da sua casa

Para apuramento da classe energética de um imóvel, são vários os fatores que são considerados, nomeadamente:

as características do imóvel avaliado, como a sua localização, orientação solar, ano de construção e área de habitação;
o isolamento térmico de paredes, pavimentos e coberturas;
o tipo de portas e janelas;
a existência, ou não, de fontes de energia renováveis;
o sistema de ventilação;
os equipamentos de climatização e de aquecimento de águas sanitárias.

Medidas práticas para melhorar a eficiência energética

Melhorar a classificação energética da sua casa traz benefícios financeiros e ambientais. Aqui estão algumas medidas práticas:

Janelas
Responsáveis pela perda significativa de calor das casas e pelas tão desagradáveis correntes de ar, as janelas e caixilhos devem ser eficientes, e sempre que possível opte por vidros duplos.

Leia também: Dicas para escolher janelas mais eficientes
Isolamento térmico
Pavimentos, paredes e coberturas devem ter um bom isolamento térmico para assegurar a máxima eficiência e evitar perdas de calor nas estações mais frias e aquecimento excessivo quando as temperaturas sobem nos termómetros. Atualmente existem vários materiais que permitem fazê-lo. Aconselhe-se junto de profissionais certificados para garantir não só um bom trabalho como a escolha dos materiais mais adaptados às suas necessidades.

Leia também: Isolamento térmico de paredes e pavimentos: o que deve saber
Climatização
Aquecer as casas de inverno e torná-las mais frescas de verão exige um grande consumo energético, o que regra geral tem quase sempre margem para melhoria e otimização. As bombas de calor, por exemplo, são uma forma eficiente e sustentável para manter a casa quente e poupar na fatura, mas poderá também optar por ar condicionado, aquecimento central, recuperadores de calor, entre outras opções, avalie o método mais indicado para a sua casa.

Leia também: Bomba de calor: o que é e como funciona
Aquecimento de água
Banhos, lavagem de loiça e por vezes até de roupa com água quente representam também uma boa fatia do consumo energético doméstico. A boa notícia é que há soluções eficientes para uma melhor experiência em casa, como as bombas de calor, já referidas. Também pode optar por termoacumuladores ou esquentadores inteligentes, é uma questão de avaliar a mais indicada ao seu caso.
Painéis solares
A instalação de painéis solares representa apenas vantagens, pelo seu enorme potencial, já que permitem gerar eletricidade para uso imediato na sua casa, e aquecer a água para uso doméstico com uma significativa poupança na fatura da eletricidade.

Leia também: Painéis solares, quando a poupança e a energia se aliam ao ambiente

Um investimento com retorno

Tornar a casa mais eficiente pode requerer algum investimento inicial, que acaba sempre por ser compensado a médio e longo prazo, uma vez que melhora a classificação energética dos imóveis e aumenta o conforto dos residentes, o que acaba por se traduzir na sua valorização.

Sabia que para isso pode contar com o crédito Eficiência Energética e com o crédito Energias Renováveis do Cetelem?