Seguros de capitalização: o que são e como funcionam?

Os seguros de capitalização são indicados para quem deseja fazer uma poupança a médio ou longo prazo. Saiba mais aqui sobre este produto financeiro.

Os seguros de capitalização aliam características dos seguros de vida com a possibilidade de poupança, sendo produtos financeiros indicados para quem deseja fazer uma poupança a médio ou longo prazo.

Falar de seguros de capitalização é falar de um produto pertencente aos chamados seguros financeiros. Apesar do nome e de ter o formato jurídico de um seguro de vida, este produto não cobre um risco de vida, ou seja, não cobre a morte do segurado.

O objetivo dos seguros de capitalização é maximizar o capital investido, permitindo a constituição progressiva de uma poupança a médio ou longo prazo, que poderá ser utilizada como complemento da reforma ou para a realização de outros projetos.

Um dos aspetos que os distinguem dos Planos Poupança Reforma (PPR) é o facto de estes serem considerados produtos de poupança a longo prazo.

Como funcionam os seguros de capitalização?

Nos seguros de capitalização, os clientes pagam prémios (entregas únicas ou programadas/periódicas), que são investidos em ativos como ações, obrigações ou fundos imobiliários.

Podem ser subscritos seguros de capitalização com capital garantido, nos quais o capital investido é protegido com uma rentabilidade mínima garantida, à semelhança do que acontece com os depósitos a prazo. Isto significa que o capital investido é devolvido no final do contrato, acrescido de juros.

Por outro lado, existem também seguros de capitalização sem capital garantido, cujo retorno depende do desempenho dos fundos de investimento: Este tipo de seguros de capitalização apresenta um maior risco, mas também a possibilidade de maior rentabilidade.

	Com capital garantido	Sem capital garantido
Garantia do Investimento	O capital investido é protegido e devolvido no final do contrato, independentemente das condições do mercado financeiro	Não há garantia do capital investido, dependendo o retorno dodesempenho dos fundos de investimento, onde é aplicado
Rentabilidade	Há uma rentabilidade mínima garantida (geralmente é baixa), podendo, nalguns casos, incluir uma participação nos lucros da seguradora	Não há rentabilidade mínima garantida – há possibilidade de maior retorno, embora dependente da volatilidade dos mercados financeiros
Risco	O risco é baixo, idêntico ao dos depósitos a prazo ou certificados de aforro	O risco é mais elevado, uma vez que depende das flutuações dos mercados
Perfil do Investidor	Mais adequado a investidores conservadores que priorizam segurança em detrimento de retornos mais elevados	Mais adequado a investidores com maior tolerância ao risco em busca de um potencial de ganhos superiores a longo prazo

Além de incluírem cobertura de seguro de vida, garantindo o pagamento do capital investido e respetivos juros aos beneficiários no caso de morte ou invalidez, os seguros de capitalização têm vantagens fiscais, com taxas de tributação reduzida no resgate após cinco anos, diminuindo com o tempo de investimento (11,2% após 8 anos).

Nota: É possível resgatar o montante investido antes do prazo final, mas poderá haver penalizações dependendo do contrato. Para evitar surpresas, informe-se previamente sobre essa possibilidade antes de assinar o contrato.

Melhores seguros de capitalização em Portugal

De acordo com a taxa anual (%), eis alguns dos seguros de capitalização a que deve estar atento:

Lusitania Investimento 2024 – 1ª e 2ª série (2,8%):
CGD – Flexi Mais (2,20% no 1º semestre de 2025)
Lusitania Investimento Taxa Fixa 2024 (2,2%)
BPI – Multi Soluções (2%)
Fidelidade – Poupança Objetivo (1,89%)
Real Vida – Super Rendimento (1,76%)

O que ter em conta antes de subscrever um seguro de capitalização

Antes de subscrever um seguro de capitalização e qualquer outro produto financeiro, é do seu interesse comparar taxas, prazos e comissões, entre outras condições.

Assim deverá:

Definir os seus objetivos financeiros e o propósito da poupança (reforma, educação, viagem, obras, etc.) e se pretende um produto financeiro de curto, médio ou longo prazo. Deverá também definir quanto pretende pagar mensalmente ou se prefere fazer um pagamento único e definir também o montante.
Identificar o seu perfil de risco: conservador (adequado a seguros com capital garantido, pautados por maior segurança e rentabilidade estável); moderado (adequado a produtos de investimento como fundos imobiliários e instrumentos de rendimento fixo, diversificados); arrojado/agressivo (adequado a seguros sem capital garantido, com maior risco mas também maior potencial de retorno)
Avaliar as condições do produto: rentabilidade mínima garantida; condições de resgate parcial ou total e eventuais penalizações associadas; comissões de subscrição, gestão e resgate; tributação e benefícios fiscais associados ao tempo de investimento (taxas reduzidas após oito anos em Portugal)
Informar-se sobre reputação das seguradoras para garantir segurança no pagamento dos rendimentos e comparar produtos oferecidos por diferentes instituições

Tributação dos seguros de capitalização

Os rendimentos de seguros de capitalização são tributados por lei aquando do seu pagamento, sendo alvo de retenção na fonte à taxa de 28%, o que significa que, quando são pagos, os valores são líquidos. Todavia esta taxa de 28% pode ou não ser aplicada à totalidade dos rendimentos, dependendo do prazo de vigência do contrato. Ou seja, se o reembolso, adiantamento ou vencimento tiver lugar antes do 5.º ano de vigência do contrato, a taxa de 28% aplica-se à totalidade dos rendimentos. Se o mesmo tiver lugar após o 5.º ano e antes do 8.º ano de vigência do contrato, a taxa de 28% é aplicada a 80% dos rendimentos (no que toca ao total dos rendimentos corresponde a uma taxa de 22,4%), mas apenas se o valor dos prémios pagos na primeira metade do contrato seja superior ou igual a 35% da totalidade dos mesmos – caso contrário a taxa é aplicada à totalidade dos rendimentos dos seguros de capitalização.

Após o oitavo ano, a taxa é aplicada a 40% dos rendimentos (se se considerar a totalidade dos rendimentos, trata-se de uma taxa de 11,2%), mas também se o valor dos prémios pagos na primeira metade do contrato tiver sido superior ou igual a 35% da totalidade dos mesmos.

A reter

Não invista nunca num produto financeiro se tiver dúvidas. Antes de mais, deverá esclarecê-las recorrendo a aconselhamento financeiro especializado.

Pode também recorrer aos simuladores de seguros de capitalização disponibilizados pelas diferentes instituições financeiras onde são subscritos (dependências das seguradoras do ramo vida, redes de mediadores e corretores, bancos).