Furou o pneu num buraco na estrada não sinalizado? Saiba o que fazer

Um buraco na estrada pode significar danos vários nos carros, despesas estas que podem ser reembolsadas pela entidade responsável pela manutenção da via em questão. Saiba como proceder.

Os buracos que se formam nas estradas e autoestradas e que não se encontram devidamente sinalizados são responsáveis anualmente por uma série de danos – não raras vezes dispendiosos – em viaturas. Os furos nos pneus estão entre as consequências mais comuns, mas os danos provocados por buracos nas vias de circulação ou falta de manutenção das mesmas podem estender-se à direção, amortecedores ou empeno das jantes, por exemplo, ou até acidentes com desfechos imprevisíveis.

Se algum dia danificar o carro num buraco não sinalizado, antes de mais, procure manter a calma e pare o automóvel em segurança. Saia depois da viatura cumprindo as normas de segurança, levando consigo o telemóvel e siga estes passos:

Ligue para a Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional Republicana para dar conta da ocorrência e certificar-se de que fica com um registo oficial do incidente, o chamado auto de notícia – sem este documento dificilmente conseguirá ser ressarcido das despesas resultantes do sinistro;
Registe fotograficamente o buraco (ou eventualmente outro objeto indevidamente na via que tenha provocado o dano ou acidente). Fotografe também todos os danos no automóvel;
Reúna possíveis testemunhas e respetivos contactos, se viável;
Chame um reboque se os danos o justificarem;
Peça o orçamento e/ou relatório de todos os danos provocados na viatura na oficina. Isto é essencial para pedir a compensação/indemnização à entidade responsável, i.e., àquela à qual compete a manutenção da estrada/autoestrada/via onde o sinistro teve lugar;
Identifique a entidade responsável: concessionária da autoestrada; Infraestruturas de Portugal, se tiver ocorrido numa estrada nacional; câmara municipal, se se tratar de uma estrada municipal. Depois, deverá contactar a mesma para comunicar a ocorrência e saber como proceder para o fazer, isto porque poderá haver um procedimento específico a seguir.
Lembre-se de que quando apresentar a queixa, esta dever-se-á acompanhar do máximo de documentação possível (desde as fotos ao auto de notícia, orçamento, relatórios, etc.);
Caso veja o seu pedido de reembolso rejeitado ou ignorado, pode fazer queixa à Inspeção-Geral de Finanças e, eventualmente, ao tribunal.

Vai precisar de paciência

Salvo raras exceções, o reembolso das despesas por parte das entidades competentes tende a tardar meses, se não mesmo alguns anos. Convém por isso digitalizar todos os documentos e provas para que não se deteriorem com a passagem do tempo.