Quer viver no interior do país? Há benefícios fiscais à sua espera

Sair dos municípios mais populosos para ir estudar e/ou trabalhar para o interior do país não só pode trazer-lhe maior qualidade de vida como benefícios fiscais a considerar.

Tendo como objetivo combater a desertificação que afeta o interior do país na sequência do crescente número de portugueses que preferem a zona litoral para viver, vários são os incentivos criados pelo Governo para quem opte antes pelos municípios menos povoados, para trabalhar e/ou estudar.

Saiba que os incentivos estão todos indicados na portaria n.º 208/2017. Se está a considerar mudar de vida para privilegiar o tempo com os seus e a qualidade do ar que respira, pode contar com um empurrão na decisão: tem ao dispor apoios ao emprego, benefícios fiscais para habitação, benefícios fiscais e incentivos financeiros para alunos.

Programa Emprego Interior Mais

Um dos programas que deverá consultar, caso já esteja a pensar numa casa com vista para a montanha, é o Emprego Interior Mais. Inicialmente destinado a desempregados ou empregados em busca de uma nova oportunidade de emprego no interior do país, ou a quem se muda para o interior para criar o próprio emprego, o programa Emprego Interior Mais foi alargado “a cidadãos estrangeiros que se fixem diretamente nestes territórios” e a “pessoas que se deslocam para o interior em teletrabalho”, como pode verificar no site ePortugal.

Este programa visa incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho, através de um apoio financeiro atribuído pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). O apoio financeiro à empregabilidade tem o valor máximo de 3.363,01€, correspondente a 7 X IAS (Indexante dos Apoios Sociais, i.e., 480,43€ em 2023), no caso de “contrato de trabalho sem termo, criação do próprio emprego ou empresa ou transferência do local de trabalho”, ou 2.402,15€ (5 x IAS), em caso de “contrato a termo certo ou termo incerto ou contrato de bolsa”.

Este apoio pode ter um acréscimo de 20% por cada membro do agregado familiar que acompanhe o trabalhador na mudança para o interior do país até um limite de 1.441,29€ (valor correspondente a 3 X IAS). Há ainda a possibilidade de poder receber um apoio adicional para custear total ou parcialmente o transporte dos bens para a nova morada, até um máximo de 720,65€ (1,5 X IAS).

A candidatura deverá ser feita no site do IEFP.

Maior dedução dos encargos com renda

Para ajudar com os custos com a habitação, quem se mudar para o interior poderá beneficiar do aumento do limite de dedução das despesas de arrendamento de 502€ do regime atual até um máximo de 1.000€ durante três anos.

Estudar no interior

Se é estudante universitário e escolheu o seu curso numa das faculdades do interior do país, há uma boa notícia para si: há também medidas fiscais de apoio a estudantes que escolham os municípios menos povoados para prosseguirem os seus estudos.

Os estudantes universitários deslocados a estudar nos chamados territórios do interior podem assim deduzir 33% dos gastos com educação e formação enquanto os demais estudantes podem apenas deduzir 30% destes gastos.

Os estudantes deslocados no interior do país a mais de 50 quilómetros do local de residência, podem também deduzir no IRS as despesas da renda de casa como despesas de educação (até um limite de 300€ euros).

Programa +Superior

Para os estudantes que têm dificuldades económicas e que por causa do curso superior se vão mudar para outra região do país, podem contar com o apoio do Programa +Superior. Trata-se de uma bolsa de mobilidade no valor anual de 1.700€ para “estudantes que ingressam em cursos técnicos superiores profissionais”. Para aqueles que integram o contingente do concurso especial para a frequência do ensino superior destinado a maiores de 23 anos, a bolsa atribuída é majorada em 15%.

O Programa +Superior é “uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”, indica a DGES.